Supremo retoma trabalhos nesta quinta sem a presença de Barbosa.

01/08/2013 09:25

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após um mês de recesso. Presidente da Corte, Joaquim Barbosa não participará da sessão porque está em repouso médico após um procedimento cirúrgico devido a dores na coluna. Ele só retorna ao STF na segunda-feira (5), segundo informações de seu gabinete.

Na quarta (31), Barbosa enviou ofício a todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. A estimativa é de que o julgamento demore pelo menos um mês.

O mais novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em sua primeira sessão, em junho (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)O mais novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em sua primeira sessão, em junho.

Os recursos pedem, entre outras coisas, redução das penas impostas pelo Supremo. Marcos Valério, que obteve a maior punição, foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

"Informo que o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido na ação penal 470 terá início na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14h", afirmou o memorando enviado aos chefes de gabinetes dos magistrados.

Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

 

A intenção de Barbosa é fazer sessões às segundas, mas ele deve discutir a possibilidade antes com os demais ministros quando retornar ao tribunal na semana que vem. Conforme o gabinete do presidente do STF, ainda não há um cronograma estipulado para o julgamento.

O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento. Onze condenados podem apresentar os recursos.

Não há informações sobre se Barbosa vai trazer o tema à discussão antes do julgamento dos embargos de declaração.

Os ministros do Supremo decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparassem novamente para a análise do caso.

Com a posse em junho de Luís Roberto Barroso, a corte estará completa, com 11 ministros, para o julgamento dos recursos.

Barroso participa de sua primeira sessão como ministro nesta quinta (1º). Na pauta do Supremo estão três processos, um que pode decidir se é necessária a aprovação de lei municipal para o reajuste de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Outras duas ações questionam decretos que criaram áreas para reforma agrária.

Recursos
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.

No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.

O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele participará das sessões do dia 14 e 15 de agosto. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.

Uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público ainda será marcada para definir o substituto até que a presidente Dilma Rousseff indique o novo nome para o lugar de Roberto Gurgel.

Jornal Folha do Rio.