Polícia abre inquérito para investigar fraudes em cemitérios.

08/07/2013 16:45
Polícia Civil realiza perícia em jazigo construído irregularmente no Cemitério São João Batista, em Botafogo Foto: Marcelo Piu / Agência O Globo

Polícia Civil realiza perícia em jazigo construído irregularmente no Cemitério São João Batista, em BotafogoMARCELO PIU / AGÊNCIA O GLOBO

 

RIO - A Delegacia Fazendária do Rio abriu inquérito para investigar a construção e venda irregular de jazigos e crime de sonegação fiscal envolvendo funcionários da administração de três cemitérios públicos do Rio. Eles vão responder por crimes contra a administração pública. Agentes da Delegacia de Defraudações e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) percorrem, nesta segunda-feira, os cemitérios São João Batista, em Botafogo; e São Francisco Xavier, no Caju, para apurar as denúncias feitas no programa Fantástico, da TV Globo, no domingo. Em Botafogo, foi periciado um jazigo irregularmente construído no cemitério São João Batista. Pelo menos três funcionários foram intimados a depor a nesta terça-feira. As equipes vão vistoriar ainda os cemitérios da Cacuia, na Ilha do Governador; e São Francisco Xavier, no Caju.

 

Os funcionários da Santa Casa da Misericórdia são acusado de vender sepulturas piratas, abertas e construídas sem autorização da prefeitura. A reportagem do Fantástico também denuncia sonegação fiscal, falsificação de documentos, ocupação de outros túmulos supostamente abandonados e até mesmo a construção de novos jazigos em áreas inadequadas, como nos locais de circulação. No São João Batista, em Botafogo, uma sepultura foi feita na calçada, entre dois túmulos, impedindo a passagem. Para não chamar a atenção, os novos jazigos são construídos à noite.

Ávidos por vender túmulos, os funcionários cobram mais caro pela localização. As áreas mais próximas à entrada ou às capelas são chamadas de “VIPs”. O preço atinge exorbitantes R$ 310 mil. Há duas semanas, O GLOBO já havia mostrado que o custo da última morada está pela hora da morte. O preço de um jazigo perpétuo pode chegar a R$ 450 mil no cemitério da Zona Sul.

Funcionárias que se identificaram como Mônica e Sheila revelaram ao “Fantástico” formas de burlar a fiscalização, como vender túmulos de outras famílias:

— São sepulturas abandonadas. A gente não tem o cadastro de ninguém.

Já no Cemitério da Cacuia, o administrador, identificado como Djalma, ofereceu um túmulo por R$ 100 mil com uma nota irregular, cuja data de emissão era de 2010, e com o valor, R$ 30 mil, subfaturado. Assim, não seria preciso mencionar a transação na declaração do Imposto de Renda. No Caju, o roteiro foi o mesmo: fraudes e facilidades para vendas ilegais.

Funcionários dizem que o provedor da Santa Casa, Dahas Zarur, recebe parte do dinheiro ilegal. E que a família dele é detentora de dezenas de imóveis em endereços nobres da cidade. Dahas Zarur, por sua vez, negou as acusações, e disse ser roubado pelos próprios funcionários:

— Vendem. Roubam. Fazem. Isso eu afirmo e provo.

Ele alegou, ainda, que sua família tem dez imóveis. Porém, pesquisa realizada pelo “Fantástico” nas certidões de Registro de Imóveis, atualizadas no dia 22 de junho, mostram que ele, a esposa, o filho, as netas e a nora compraram, transferiram e venderam mais de 50 imóveis nos últimos 30 anos. A maioria deles no Leblon.

Já a prefeitura do Rio, que precisa autorizar a venda e o uso dos espaços, diz-se insatisfeita com os serviços.

— Uma sepultura feita num local inadequado pode causar um problema de drenagem, de contaminação de solo, de contaminação de lençol freático — afirmou subsecretário municipal de Concessões e Projetos Estratégicos, Jorge Arraes. — Não estamos satisfeitos. Esse é o principal motivo pelo qual vamos fazer uma licitação.

Em agosto de 2011 a prefeitura já tinha anunciado uma licitação, após O GLOBO publicar uma reportagem sobre a venda ilegal de túmulos.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro disse que vai tomar todas as providências necessárias para apurar as irregularidades apresentadas pelo "Fantástico". A instituição disse que vai punir os envolvidos nas denúncias, mas também vai permitir a todos que se defendam das acusações. Ainda no comunicado, a Santa Casa afirmou que vai manter a imprensa informada conforme o processo de investigação e punição vá avançando.



Jornal Folha do Rio.