Petrobras perdeu US$ 171 milhões na Justiça por Pasadena, diz ex-diretor.

24/03/2014 09:09

O ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer revelou que a estatal poderia ter economizado US$ 171 milhões na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), caso o negócio não tivesse sido levado à Justiça americana. Entre 2006 e 2012, a Petrobras desembolsou R$ 1,18 bilhão pela refinaria, que em 2005 fora comprada pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

Ao Jornal Nacional, ele disse que o prejuízo teria sido menor se o desentendimento com a Astra Oil, antiga sócia da Petrobras, tivesse sido resolvido na Câmara Internacional de Arbitragem, instância extrajudicial para conflitos comerciais.

A Petrobras foi derrotada na Justiça e com isso o ônus aumentou em mais US$ 171 milhões"
Ildo Sauer,
ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras

"O Conselho de Administração decidiu por indicação da presidente do conselho, senhora [Dilma] Rousseff, não aceitar a decisão arbitral. Mandou para a Justiça. A Petrobras foi derrotada na Justiça e com isso o ônus aumentou em mais US$ 171 milhões", disse Sauer, que era diretor de Gás e Energia na época da compra, em 2006.

Na época, a presidente Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Procurado neste sábado (22), o Palácio do Planalto não quis comentar o caso. Fontes da Petrobras dizem, no entanto, que a decisão de recorrer à Justiça foi correta porque o valor pago poderia ser ainda maior se a estatal aceitasse a decisão arbitral.

A ata de uma reunião ocorrida em 24 de junho de 2009 mostra que o Conselho de Admnistração da Petrobras delegou a condução da arbitragem e as medidas seguintes à Diretoria Executiva.

Cronologia refinaria Pasadena (Foto: Arte/G1)

A compra da refinaria de Pasadena foi aprovada pelo Conselho de Administração em 2006. À época, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da usina. Documentos da própria Petrobras enviados à agência reguladora do mercado financeiro americano mostram ainda que outros US$ 56 milhões foram pagos em impostos.

A disputa na Câmara Arbitral e posteriormente na Justiça ocorreu porque a Petrobras não concordava com uma cláusula que a obrigava a comprar os outros 50% da refinaria em caso de desentendimento com a sócia.

A regra, chamada de Put Option, estava no contrato de compra, mas, segundo a Presidência da República, havia sido omitida do resumo executivo apresentado pela Diretoria Internacional da Petrobras ao Conselho de Administração na época da decisão.

Com a derrota na Justiça, a Petrobras teve de pagar mais US$ 820,5 milhões para adquirir a outra metade da refinaria.

Compra no Japão
Neste sábado, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que essa mesma regra, condenada recentemente por Dilma, foi aprovada por ela em 2007, um ano depois da compra de Pasadena, na aquisição de outra refinaria no Japão. Nas duas ocasiões, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Segundo a Presidência, a Put Option não constava no resumo executivo apresentado ao conselho em 2006 na compra de Pasadena. Em 2007, no entanto, ela constou no resumo apresentado pela Diretoria Internacional para a compra no Japão.

Em nota divulgada na quarta (19), a Presidência disse que, se soubesse desta e de outra regra previstas no contrato de Pasadena, "elas seguramente não seriam aprovadas" para a compra em Pasadena. No caso do Japão, no entanto, a regra era conhecida e foi aprovada pelo Conselho de Administração.


O jornal "O Estado de S. Paulo" informou que, na época da compra, a refinaria de Okinawa não tinha capacidade para processar o óleo extraído no Brasil, o mesmo que já havia ocorrido em Pasadena. Ainda segundo o jornal, a Petrobras chegou a anunciar um comprador para a refinaria no ano passado, mas a venda não foi realizada porque a licença de funcionamento estava vencida.Em resposta ao jornal, a Presidência informou que a refinaria Okinawa "estava alinhada com a estratégia geral da companhia, prevista no Plano de Negócios 2004-2010 e no Plano Estratégico 2015, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior". A Petrobras adquiriu 87,5% da usina em 2007 por US$ 71 milhões.

 

 

 

 

 

 

 

Jornal Folha do Rio.