Ministro do STF autoriza manutenção das prisões da Lava Jato

20/05/2014 11:45

ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a manutenção das prisões da Operação Lava Jato, entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar o esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas desbaratado pela Polícia Federal (PF). Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa foi autorizado a permanecer em liberdade.

Segundo a Justiça Federal, além de Paulo Roberto Costa, há mais dez presos no Brasil e um no exterior. Além disso, há um acusado foragido.

A decisão de Zavascki foi tomada após o juiz federal do Paraná Sérgio Moro argumentar que haviarisco de fuga para o exterior. Na véspera, ao analisar um  pedido do ex-dirigente da estatal do petróleo preso na operação da PF, Zavascki havia determinado a suspensão de todas as ações penais e inquéritos relacionados ao caso, além de ordenar a remessa dos processos para o Supremo.

Diante da decisão, o juiz do Paraná indagou ao ministro, por meio de ofício, sobre o alcance do despacho. No comunicado, Moro esclareceu que havia mandado soltar Paulo Roberto Costa, mas pediu informações adicionais sobre a situação dos demais presos na medida em que o despacho do STF não havia nominado os acusados que deveriam ser soltos e os processos que deveriam ser remetidos à Suprema Corte.

Ao responder à Justiça Federal nesta segunda-feira (19), Zavascki voltou atrás e autorizou que fossem mantidos os mandados de prisão da Lava Jato. Com isso, somente Paulo Roberto Costa ficará em liberdade. Ele foi solto nesta segunda após o STF determinar sua soltura.

"Em face das razões e fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão", escreveu Zavascki no despacho.


Na decisão que libertou Paulo Roberto Costa, Teori apontou uma possível ilegalidade nos atos do juiz do Paraná na operação Lava Jato. Segundo o ministro, Sérgio Moro deveria ter enviado o o processo ao Supremo assim que surgiram os primeiros indícios de envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, como os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (Solidariedade-BA).

Segundo o ministro, o Supremo vai decidir, posteriormente, se o processo contra os supeitos que não tem foro privilegiado deve ser enviado para a primeira instância. Também caberá aos magistrados do STF analisarem alegalidade dos atos praticados até o momento.

 

 

 

 

 

Jornal Folha do Rio.