Manifestações ajudaram a aprovar royalties para educação, diz Dilma.

19/08/2013 12:17

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (19), em entrevista a rádios do interior de São Paulo, que a onda de manifestações iniciadas em junho no país criou um ambiente político que "ajudou muito" na aprovação da destinação de royalties do petróleo para a educação. A proposta, apresentada pelo Executivo no início deste ano, foi aprovada pela Câmara na última quarta (14), dividindo os recursos arrecadados na educação (75%) e na saúde (25%); o texto agora aguarda a sanção de Dilma.

"Conseguimos aprovar. Eu tenho certeza que o ambiente político que se criou no Brasil após as manifestações ajudou muito", afirmou na entrevista Dilma às emissoras, realizada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Na entrevista, Dilma disse que a nova lei vai aumentar investimentos em creches, na capacitação de professores, alfabetização na idade certa, ampliação do ensino médio em tempo integral, criação de universiadades no interior. Segundo ela, no ano que vem, os royalties devem acrescentar R$ 1,4 bilhão ao orçamento da educação no ano que vem; alcançando R$ 6 bilhões em 2016 e R$ 13 bilhões em 2018.

A presidente lembrou que a medida fazia parte dos cinco pactos propostos por ela no final de junho como resposta aos protestos, que cobravam, entre outros pontos, melhorias no serviço público. Após falar da educação, Dilma mencionou outro pacto: o envio de mais médicos para o interior e periferias, programa já em andamento e proposto ao Congresso por medida provisória.

"Nesses dois pactos [educação e médicos], acredito que vamos ter uma boa resposta", afirmou a presidente na entrevista, em referência a resistências enfrentadas pelas duas medidas.

No Congresso, a intenção do governo era destinar todos os royalties para a educação. O texto final, no entanto, acabou levando parte para a saúde e também contrariou o Planalto por retirar metade dos recursos do Fundo Social (espécie de poupança com dinheiro do pré-sal) para investir diretamente nas duas áreas.

Já o programa Mais Médicos tem sido atacado pela categoria por permitir a contratação de estrangeiros sem revalidação do diploma obtido no exterior. No Congresso, já existem 567 emendas para alterar do programa, propondo inclusive a eliminação do atendimento obrigatório no SUS de alunos de medicina, outra medida polêmica.

 

Jornal Folha do Rio.