Justiça manda suspender licitação de serviços de saúde da Jornada.

12/07/2013 14:29

RIO — A Justiça determinou, nesta sexta-feira, que seja suspenso o pregão de licitação dos serviços de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude. A desembargadora Regina Lucia Passos acolheu parcialmente pedido de liminar do Ministério Público, que havia ajuizado ação requerendo a suspensão do processo licitatório, para impedir que a prefeitura do Rio aplicasse recursos públicos em um evento privado. Na quinta, o Tribunal de Justiça do Rio havia negado o pedido do MP.

Na decisão, a desembargadora deu um prazo para que a Arquidiocese do Rio de Janeiro apresentasse, até as 10h, uma lista de imóveis para garantir os R$ 8 milhões referentes aos contratos previstos para o serviços de saúde do evento. O objetivo é evitar prejuízo às finanças do município.

 

Na ação civil pública, o MP questiona o fato de a prefeitura arcar com os custos de R$ 7,8 milhões para contratar médicos e ambulâncias para a JMJ. Segundo a Promotoria, já havia sido estabelecido no plano de contingência que estes serviços seriam pagos pelos organizadores do evento. Além disso, o MP diz ter encontrado vícios no processo licitatório e falhas nos procedimentos.

No despacho, a desembargadora Regina Lucia Passos reforçou que os “serviços de saúde e segurança patrimonial complementares já estavam sob responsabilidade e patrocínio pelo instituto privado (Instituto Jornada Mundial da Juventude), que, inclusive, efetuou pagamentos pelos serviços de saúde que serão prestados nos locais do evento”.

Na decisão anterior, que mantinha a licitação, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, afirmava que a JMJ será caracterizada como uma semana de eventos não apenas religiosos, mas também culturais. E que “estarão presentes, além do Papa, a presidente da República e outros governantes e chefes de Estado”.

Em nota, a prefeitura do Rio disse que as propostas para a licitação foram recebidas na manhã desta sexta-feira, mas os envelopes estão lacrados e guardados, conforme decisão da desembargadora. Segundo o comunicado, o pregão está suspenso.

Edital prevê instalação de 300 leitos

O edital da prefeitura para a contratação da empresa que cuidará do atendimento médico prevê a instalação de cerca de 300 leitos num total de 37 postos. O grupo vencedor terá ainda que manter tendas e ambulâncias em Copacabana, Glória e Pedra de Guaratiba — que abrigará o Campus Fidei, local onde ocorrerá a vigília dos peregrinos e a missa campal de encerramento. Neste terreno, haverá a maior estrutura, com 170 leitos em 15 postos.

Além disso, 228 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, ficarão de plantão para atuar em qualquer eventualidade.



Jornal Folha do Rio.