Grupo da reforma quer fim do modelo atual de suplente de senador.

16/07/2013 10:51

Na semana em que o Senado aprovou proposta que reduz o número de suplentes e limita a indicação de parentes, a maioria dos deputados federais que vão participar da elaboração do projeto de reforma política na Câmara se manifestou contra o atual modelo de suplência de senador

Outros dois deputados defenderam o sistema atual de suplência. Sugeriram, porém, que se reduza de dois para um o número de suplentes. Dos 12 parlamentares ouvidos pelo jornal, dois preferiram não se manifestar sobre o assunto.Dos 14 parlamentares indicados para o grupo, nove disseram ao G1 ser contra as regras em vigor que permitem que suplentes que não obtiveram votos assumam a cadeira de senador no caso de afastamento temporário ou permanente dos titulares.

O grupo de trabalho, formado na semana passada, terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.

Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra do sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada pelo menos um ano antes. Os líderes dos partidos descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.

Numa enquete, o jornal perguntou aos deputados do grupo o que achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.

Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.

Ao longo desta segunda, o jornal publica a série de reportagens com a posição que prevaleceu no grupo sobre cada um dos temas.

Atualmente, cada senador eleito tem dois suplentes, que são apresentados ao eleitorado na eleição juntamente com o candidato ao Senado, mas não recebem voto. O primeiro suplente assume caso o senador deixe o cargo e, se for necessário, ainda há a figura do segundo suplente.

Na última quarta (10), o Senado aprovou uma nova norma, diminuindo de dois para um o número de suplentes e obrigando que o suplente não seja parente do senador. O projeto ainda tem que passar pela Câmara.

Dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentesco é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.

Os deputados Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Marcus Pestana (PSDB-MG) são favoráveis à manutenção do suplente, mas diminuindo para um. Marcelo Castro (PMDB-PI) e Antonio Brito (PTB-BA) disseram que seus partidos ainda não têm posição.

“Nós [PSC] apoiamos a ideia que já está sendo discutida, inclusive da redução para um, e da proibição de que o suplente tenha qualquer grau de parentesco com o titular”, afirmou Gadelha. Segundo ele, caso essa regra caia, o partido defende novas eleições para o Senado se houver vacância do vago.

Os nove deputados que defendem o fim do suplente não têm consenso sobre a forma de preencher a vaga do senador que sair do cargo. Henrique Fontana (PT-RS) sugere uma “mudança profunda”. “O suplente deve ser o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador”, opinou.

Miro Teixeira (PDT-RJ) argumenta em favor da “sublegenda”. “O partido lança três candidatos. A soma desses três é a soma da legenda. Está eleito o partido que obteve o maior número de votos. E dentro da sigla está eleito o candidato que teve mais votos. Desta forma, o primeiro suplente é o segundo colocado, e o segundo suplente é o terceiro colocado”, explicou.

Guilherme Campos (PSD-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Castro (PR-RR), Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendem que o segundo colocado nas eleições seja o substituto do senador. Sandro Alex (PPS-PR) é contra essa posição, porque, segundo ele, se trata de uma eleição majoritária. Ele acha que o cargo pode ficar vago até a próxima eleição.

Esperidião Amin (PP-SC) defende que, em caso de vacância no Senado, deve se realizar uma nova eleição.

É favorável à mudança na suplência do Senado? Apoia a redução para um suplente ou o fim da suplência?

Respostas dos parlamentares:

Antonio Brito (PTB-BA)
"O partido ainda não fechou a posição da suplência. Estamos analisando se continua como está ou se muda."

Esperidião Amin (PP-SC)
"Não deve ter nem primeiro nem segundo. Saiu do senado realiza-se nova eleição para o cargo. Inclusive se assumir outro cargo, como de ministro de Estado. O Brasil não precisa ter suplente de senador."

Guilherme Campos (PSD-SP)
"Minha posição pessoal é de ser contra o suplente, de acabar com a suplência. Na vacância do senador deve assumir o segundo mais votado."

Henrique Fontana (PT-RS)
"Defendo uma mudança profunda. O suplente deve ser o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador."

Júlio Delgado (PSB-MG)
"Sou a favor do fim da suplência. Em caso de vacância definitiva ou licença para assumir cargo no Executivo, deve ser chamado o segundo colocado na eleição."

Leonardo Gadelha (PSC-PB)
"Nós apoiamos a ideia que já está sendo discutida, inclusive da redução para um, e da proibição de que o suplente tenha qualquer grau de parentesco com o titular. Se, porventura, for deliberado pelo fim da figura do suplente, nós defendemos a realização de uma nova eleição. Porque muitas pessoas defendem que o segundo colocado seja escolhido. Mas no nosso entendimento, no entendimento do PSC, o segundo foi preterido pela população. Numa eleição majoritária, quando você escolhe um você está preterindo um segundo ou vários outros. Não é justo que esse segundo que foi preterido pela população assuma o cargo. Nós defendemos que se for eliminada a figura do suplente, que haja uma nova eleição em caso de vacância do cargo."

Luciano Castro (PR-RR)
"Nosso ponto de vista é que o suplente sempre deveria ser o mais votado na sequência. Numa eleição para duas vagas de senador, por exemplo, o terceiro mais votado seria o primeiro suplente, e o quarto mais votado o segundo suplente. Aquilo que está hoje é uma capitania hereditária, aí não dá."

Manuela D’Ávila (PC do B-RS)
"Somos favoráveis ao fim da suplência como é hoje. Apoio que o segundo candidato mais votado seja o único suplente."

Marcelo Castro (PMDB-PI)
"PMDB não discutiu formalmente. O que o Senado fez [redução para um suplente e proibição de que seja parente], acho que o partido se dará por satisfeito."

Marcus Pestana (PSDB-MG)
"Sim, defendemos mudança com proposta de que seja apenas um suplente e, no caso de impedimento definitivo da volta do titular, o suplente preenche o mandato apenas até a eleição seguinte. Tem que ter suplente, mas apenas um."

Miro Teixeira (PDT-RJ)
"Acredito que no caso dos suplentes de senador, a melhor forma seria a utilizada no passado: a sublegenda. O partido lança três candidatos. A soma desses três é a soma da legenda. Está eleito o partido que obteve o maior número de votos. E dentro da sigla está eleito o candidato que teve mais votos. Desta forma, o primeiro suplente é o segundo colocado, e o segundo suplente é o terceiro colocado. Isso acabaria com história de alguém assumir o mandato sem ser submetido a votos."

Rodrigo Maia (DEM-RJ)
"Defendo acabar com a suplência. Em caso de vacância, o segundo colocado nas eleições deve assumir o cargo."

Sandro Alex (PPS-PR)
"Eu acho que a suplência tem que acabar. Meu partido tem colocado um questionamento para o fim dos suplentes. E a população não concorda com essa história de suplentes. Ainda mais parentes. Mas vamos acabar. Nós vamos ter que achar um outro modelo. O partido tinha pensado em não haver mais suplentes e a na próxima eleição, abrir novamente a vaga. Esse é o assunto que quero discutir. Mas eu sou a favor do fim dos suplentes. É uma discussão complexa. O segundo colocado nas eleições não poderia assumir, porque é um cargo majoritário. Nós vamos ter que achar uma solução. Temos que acabar com isso."

Jornal Folha do Rio.