Embaixador americano rebate denúncias de espionagem dos EUA.

08/07/2013 16:41
Manifestantes fazem apoio a Snowden em frente à torre Eiffel, em Paris Foto: KENZO TRIBOUILLARD / AFP

Manifestantes fazem apoio a Snowden em frente à torre Eiffel, em ParisKENZO TRIBOUILLARD / AFP

 

BRASÍLIA - Após se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, lamentou a publicação da notícia pelo GLOBO, mas afirmou que os EUA continuarão colaborando com o Brasil na área de inteligência. A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira para votar requerimentos convocando o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o embaixador. Os senadores querem explicações sobre uma base dos Estados Unidos de espionagem por satélite, em Brasília, revelada pelo O GLOBO. Normalmente a reunião da comissão é realizada na quinta-feira. Nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu investigação sobre o caso.

 

- Estamos contestando as preocupações do governo do Brasil. Temos um excelente nível de cooperação na área de inteligência. Infelizmente, os artigos do GLOBO apresentaram uma imagem do nosso programa que não é correta. Então estamos trabalhando com os brasileiros para responder suas perguntas. E vamos seguir trabalhando com o Brasil - disse o embaixador.

Shannon seguiu para reunião com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito. No domingo, à tarde, o embaixador já havia se reunido com a secretaria-geral do Itamaraty.

Segundo documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, equipes da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) e da Agência Central de Inteligência (CIA) trabalharam em conjunto na capital federal coletando informações.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, também mostrou preocupação com as denúncias de espionagem americana. Em ação conjunta com o Ministério das Comunicações, o órgão vai interpelar as empresas de tecnologia que atuam no país, como Google e Facebook. Medidas para garantir mais segurança ao tráfego de dados também estão em estudo.

- Temos empresas internacionais que operam aqui, como o Google e o Facebook. Isso preocupa – afirmou Raupp, durante almoço nesta segunda-feira, na sede da Firjan.

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou, na manhã desta segunda-feira, que aguarda uma posição de Washington antes de tratar sobre o monitoramento de comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil. O embaixador Thomas Shannon já está ciente do pedido de esclarecimento feito pelo Itamaraty.

Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também apresentaram requerimentos para convocação do ministro José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e o diretor-geral da Abin, Roberto Trezza.

- Temos que debater a proteção do sigilo, do nosso sistema cibernético, a contratação dos satélites, tudo isso tem que ser discutido - disse Ferraço. - Com isso pretendemos obter as informações, saber das providências e até mesmo como o governo entende que a legislação precisa ser aperfeiçoada de modo a garantir a proteção do sigilo, intimidade, individualidade das pessoas físicas e jurídicas no Brasil.

O senador também cogita convidar o jornalista Glenn Greenwald, que recebeu os documentos secretos de Snowden.

Anatel abriu investigação sobre o caso

Nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu investigação sobre o caso, com o objetivo de verificar se empresas violaram sigilos de dados e telefonemas. A agência irá cooperar com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal.

“A Anatel instaurou procedimento de fiscalização com o objetivo de apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram, de alguma forma, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas (...). Cabe esclarecer que o sigilo é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa.”

A União Internacional de Telecomunicações (ITU), ligada à ONU, disse em comunicado que apoia o Brasil na decisão de enviar ao órgão novas normas para “garantir a segurança cibernética, que protege os direitos dos cidadãos e preserva a soberania de todos os países”. O órgão, que tem o papel de apoiar e aconselhar as práticas internacionais, ponderou que não comenta leis ou ações dos países, mas reconheceu que as denúncias de espionagem se tratam de uma questão sensível.

“A ITU também defende o diálogo global sobre segurança cibernética, a fim de abordar, a nível global, questões como o crime no ciberespaço e invasões ilegais de privacidade e garantir uma proteção adequada para os governos e seus cidadãos”.

Os documentos a que O GLOBO teve acesso revelam que Brasília fez parte da rede de 16 bases dessa agência dedicadas a um programa de coleta de informações através de satélites de outros países. Um deles tem o título “Primary Fornsat Collection Operations” e destaca as bases da agência.

Há também um conjunto de documentos da NSA, de setembro de 2010, cuja leitura pode levar à conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, em algum momento teriam sido alvos da agência. Não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática prossegue.

No domingo, O GLOBO mostrou que, na última década, a NSA espionou telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país. Não há números precisos, mas em janeiro passado, por exemplo, o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com seis ministros para discutir o tema.



Jornal Folha do Rio.