Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras.

12/05/2014 12:12
 
 
 
 
Sessão do Congresso para análise e votação de 12 vetos presidenciais (Foto: Gustavo Lima/Câmara)Congresso Nacional deve definir nesta semana qual
CPI vai investigar denúncias contra a Petrobras.

Os integrantes das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) daPetrobras – uma restrita ao Senado e outra mista, também com deputados – deverão ser definidos nesta semana. Nos próximos dias, o Congresso Nacional também dará continuidade ao debate sobre qual comissão vai, de fato, prosperar e começar a investigar denúncias de irregularidades da petroleira.

Formalmente, nada impede que as duas comissões funcionem simultaneamente. Mas a oposição tem preferência pelo colegiado misto porque, com deputados, o Executivo teria menos controle sobre as atividades do colegiado. Já os petistas insistem em uma CPI composta exclusivamente por senadores a fim de diminuir o desgaste para o Palácio do Planalto, uma vez que a base aliada na Câmara frequentemente foge ao controle do governo.

A CPI do Senado está mais adiantada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já pediu aos líderes partidários a indicação dos integrantes, o que foi entregue pelos partidos aliados ao governo, mas não pela oposição, que se recusou a apresentar nomes para pressionar em favor da comissão mista.

Sem a indicação dos membros do DEM e do PSDB, caberá ao presidente escolher os nomes. Pelo regimento, ele tem três sessões para isso, prazo que termina nesta quarta-feira. Segundo assessoria de Calheiros, o presidente ainda não definiu a data que anunciará os três integrantes da oposição.

Por serem maioria na Casa, os blocos partidários aliados ao governo têm 10 dos 13 assentos da comissão. Os senadores indicados foram: João Alberto (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argello (PTB-DF).

A presidência deverá ficar com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a relatoria, com o petista José Pimentel (CE).

Antes contrários à instalação de qualquer CPI, petistas agora criticam a oposição por não ainda terem indicado seus integrantes. A estratégia do PT mudou depois que a ministra do SupremoTribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou a instalação imediata de uma CPI no Senado destinada a investigar exclusivamente a Petrobras.

A decisão da magistrada contrariou o governo, que tentava ampliar o escopo das investigações a fim de abordar denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ambos estados são governados por adversários políticos da presidente Dilma.

A estratégia dos senadores aliados, agora, é dar início ao trabalho da CPI no Senado o quanto antes a fim de esvaziar a comissão mista.


Até a última sexta-feira (9) apenas uma sessão com quórum mínimo de 51 deputados já havia sido realizada.CPI mista
Líderes partidários da Câmara e do Senado têm prazo de cinco sessões da Câmara para escolherem os 16 deputados e 16 senadores que integrarão a CPI mista da Petrobras. Na hipótese de faltarem indicações, Calheiros também tem a prerrogativa de indicar os nomes, o que vem afirmando que fará.

Na Câmara, apenas o PT e o PROS ainda não indicaram nomes para a CPI mista da Petrobras.  O PT tem direito a duas vagas e o PROS a uma.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse ao jornal que deve indicar os dois nomes do partido na próxima terça-feira (13), antes do término do prazo máximo de cinco sessões. "Tenho vários nomes em mente. Na terça-feira devo fazer a indicação", disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Casa, já foram escolhidos para compor a comissão os seguintes deputados: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sandro Mabel (PMDB-GO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SDD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Hugo Napoleão (PSD-PI) e José Carlos Araújo (PSD-BA).

No Senado, nenhum partido da base aliada fez as indicações. Segundo a Secretaria-Geral, apenas DEM e PSDB escolheram seus integrantes. Pelo PSDB, serão Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA), conforme liderança do partido. A reportagem não conseguiu contato com a liderança do DEM.

A entrega dos nomes é uma das formalidades que precedem o efetivo funcionamento da CPI. A instalação ocorre na primeira sessão, que é convocada pelo integrante mais velho. Na ocasião, o colegiado elege o presidente, designa o relator e aprova o cronograma de trabalho.

CPI do metrô
Há ainda um terceiro pedido de CPI mista, esse encabeçado pelo PT, com o objetivo de investigar suposto caso de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O colegiado foi formalmente criado na última quarta-feira (7), mas ainda depende de o presidente do Congresso, Renan Calheiros, demandar aos líderes a indicação dos integrantes, o que não tem data definida para ocorrer.

 

 

 

 

 

 

Jornal Folha do Rio.