Comissão externa que investigará Petrobras é instalada na Câmara.

02/04/2014 13:23

A comissão externa criada para investigar denúncias de propina na Petrobras foi instalada nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. De acordo com o coordenador da comissão, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), o colegiado terá o objetivo específico de apurar o suposto suborno de funcionários da estatal por parte de uma empresa holandesa, a SBM Offshore.

Lessa informou que irá primeiro coletar informações de órgãos de fiscalização brasileiros sobre os contratos firmados com a SBM, antes de viajar à Holanda para acompanhar as investigações do Ministério Público do país europeu.

“Vamos iniciar os trabalhos pelo Brasil, com audiências no Tribunal de Contas da União, na própria Petrobras e no Ministério Público. Depois de colher elementos vamos à Holanda para reuniões com o Ministério Público de lá”, disse o deputado de Alagoas.

“A comissão externa pode ajudar a CPI. Até ela ser instalada, serão 15 dias para indicar integrantes, outros 15 dias para aprovar requerimentos. Acredito que em um mês a comissão externa já terá resultados e poderá passar informações à CPI.

Enquanto a comissão externa é instalada, senadores e deputados da oposição e de alguns partidos da base aliada se articulam para criar uma CPI para investigar mais amplamente a Petrobras. Para Quintela Lessa, a comissão externa e a comissão parlamentar de inquérito poderão trocar informações.

A criação da comissão externa foi aprovada no dia 11 de março no plenário, em uma semana marcada pela crise entre governo e o chamado “blocão”, grupo de parlamentares de partidos da base aliada insatisfeitos com a relação com o Planalto.

Comporão o grupo os deputados Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Luiz Alberto (PT-BA), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (SDD-PR).

Denúncias
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" apontou a existência de suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil, somando montante de mais de US$ 250 milhões.

A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só ganhou repercussão no Brasil nas últimas semanas. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria feito o pagamento de propina entre 2005 e 2011. De acordo com a denúncia, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.

Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos pelas denúncias. Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.

Na semana passada, a Petrobras voltou a ser alvo dos noticiários após o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar reportagem informando que a presidente Dilma Rousseff assinou documento em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra pela estatal de uma refinaria de petróleo em Pasadena, no Texas (EUA).

A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006, da empresa belga Astra Oil, por US$ 1,18 bilhão. Um ano antes, tinha sido adquirida pela Astra por US$ 42 milhões. Dilma justificou, na última quarta-feira (19), que só concordou com a compra porque se baseou em um parecer técnico "falho".

 

 

 

 

 

 

 

Jornal Folha do Rio.