Acredite: Já São Três Desembargadores Que Se Declaram Impedidos De Julgar O Caso De Eduardo Machado, Alvo De Graves Denúncias

29/11/2017 16:14

 

Impressiona o que acontece com o processo que tramita no TJDFT para decidir sobre o afastamento definitivo do presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, que se mantém no cargo graças a uma liminar. O processo se arrasta há  meses e agora, pasmem, já são 3 desembargadores que se declararam impedidos: Josaphá, Silva Lemos e Sebastião Coelho.

Há um agravo na 5a Turma Cível cujo presidente é o desembargador Josaphá (ele era o primeiro relator). Ele deu efeito suspensivo ao agravo regimental de Eduardo Machado e com isso, a liminar que os opositores haviam conseguido na 22a Vara Cível perdeu efeito. Contra essa decisão de Josaphá, o grupo descontente com Machado ingressou com agravo interno que deveria ser julgado pelo colegiado da turma.

Aí começa o problema:  Josaphá se declara impedido, redistribui para Sebastião Coelho que se julgou impedido ontem. Agora redistribuirá novamente. E tudo isso somente para julgar a liminar… O mérito ainda será julgado na 22a Vara Cível pelo juiz Maria Henrique, considerado técnico experiente e pulso firme.

Por outro lado, parece que há um certo receio entre os desembargadores em julgar, pois a primeira análise que terão que fazer, é se a decisão do Josaphá é válida ou não, pois como manter a validade de algo se eu mesmo me considero suspeito (sem isenção) para julgar?

Eduardo Machado não ganhou nada na Primeira Instância. Ele  é acusado por funcionários da legenda de não pagar salários e de fechar a residência onde funciona a sede do partido. O chefe do PHS também teria comprado, com dinheiro público, três veículos para uso particular. Os carros foram adquiridos em empresas da família dele. Além disso, Eduardo Machado também empregou, durante um ano, uma prima, em fundação ligada à sigla.

Entre outras alegações para  motivos de afastamento expedidos pela Direção Nacional, está o crime de acúmulo de salário, uma vez que Machado recebeu proventos como secretário de Estado no Governo de Goiás (cerca de R$ 20mil), durante o mesmo período em que recebeu salário de dirigente nacional do PHS (aproximadamente R$ 35 mil), sendo que esse último sempre era pago no início de cada mês, com recursos do Fundo Partidário, através de cheque nominal, assinado por ele próprio.

E em denúncia protocolada no Ministério Público Federal em Brasília, José Antônio de Brito, ex-funcionário da Câmara dos Deputados, afirmou que repassava cerca de 80% de seu salário líquido como auxiliar na liderança do PHS para o presidente da legenda, Eduardo Machado.

À pedido do ministro Gilmar Mendes, Eduardo Machado está sendo investigado pela Polícia Federal. Enquanto isso, Machado vai ganhando tempo inexplicavelmente no TJDFT, que já teve tempo mais do que suficiente para julgar o agravo.

Enquanto isso, o PHS está engessado nacionalmente. Eduardo Machado não é unanimidade no partido. É um oportunista que continua se dando bem graças ao fundo partidário. E a Justiça insiste não ver. Aliás, nem precisava judicializar o caso, porque o correto seria o TSE decidir. Assunto de partido político não poderia ser tratado na esfera judicial. Registro, prestação de contas entre outros serviços, quem cuida é o Tribunal Superior Eleitoral. Mas quando um dirigente partidário é denunciado por corrupção, estelionato ou outro tipo de fraude, o mesmo recorre ao Judiciário para se manter no cargo para continuar a cometer crimes. É o que tem acontecido em muitos casos.

É preciso dar um basta, porque quando tribunais não decidem, gatunos continuam com a farra. Basta ver o que ocorre com o STF, que há anos nada decide sobre Renan Calheiros, Aécio, Lula, Sarney, Roney Nemer entre outros.

Essa novela do PHS no TJDFT ainda vai dar no que falar. A demora só tem ajudado Machado, alvo de graves denúncias dentro do próprio partido. Que justiça lenta é essa que não consegue julgar uma liminar?

Jornal Folha do Rio

 

Impressiona o que acontece com o processo que tramita no TJDFT para decidir sobre o afastamento definitivo do presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, que se mantém no cargo graças a uma liminar. O processo se arrasta há  meses e agora, pasmem, já são 3 desembargadores que se declararam impedidos: Josaphá, Silva Lemos e Sebastião Coelho.

Há um agravo na 5a Turma Cível cujo presidente é o desembargador Josaphá (ele era o primeiro relator). Ele deu efeito suspensivo ao agravo regimental de Eduardo Machado e com isso, a liminar que os opositores haviam conseguido na 22a Vara Cível perdeu efeito. Contra essa decisão de Josaphá, o grupo descontente com Machado ingressou com agravo interno que deveria ser julgado pelo colegiado da turma.

Aí começa o problema:  Josaphá se declara impedido, redistribui para Sebastião Coelho que se julgou impedido ontem. Agora redistribuirá novamente. E tudo isso somente para julgar a liminar… O mérito ainda será julgado na 22a Vara Cível pelo juiz Maria Henrique, considerado técnico experiente e pulso firme.

Por outro lado, parece que há um certo receio entre os desembargadores em julgar, pois a primeira análise que terão que fazer, é se a decisão do Josaphá é válida ou não, pois como manter a validade de algo se eu mesmo me considero suspeito (sem isenção) para julgar?

Eduardo Machado não ganhou nada na Primeira Instância. Ele  é acusado por funcionários da legenda de não pagar salários e de fechar a residência onde funciona a sede do partido. O chefe do PHS também teria comprado, com dinheiro público, três veículos para uso particular. Os carros foram adquiridos em empresas da família dele. Além disso, Eduardo Machado também empregou, durante um ano, uma prima, em fundação ligada à sigla.

Entre outras alegações para  motivos de afastamento expedidos pela Direção Nacional, está o crime de acúmulo de salário, uma vez que Machado recebeu proventos como secretário de Estado no Governo de Goiás (cerca de R$ 20mil), durante o mesmo período em que recebeu salário de dirigente nacional do PHS (aproximadamente R$ 35 mil), sendo que esse último sempre era pago no início de cada mês, com recursos do Fundo Partidário, através de cheque nominal, assinado por ele próprio.

E em denúncia protocolada no Ministério Público Federal em Brasília, José Antônio de Brito, ex-funcionário da Câmara dos Deputados, afirmou que repassava cerca de 80% de seu salário líquido como auxiliar na liderança do PHS para o presidente da legenda, Eduardo Machado.

À pedido do ministro Gilmar Mendes, Eduardo Machado está sendo investigado pela Polícia Federal. Enquanto isso, Machado vai ganhando tempo inexplicavelmente no TJDFT, que já teve tempo mais do que suficiente para julgar o agravo.

Enquanto isso, o PHS está engessado nacionalmente. Eduardo Machado não é unanimidade no partido. É um oportunista que continua se dando bem graças ao fundo partidário. E a Justiça insiste não ver. Aliás, nem precisava judicializar o caso, porque o correto seria o TSE decidir. Assunto de partido político não poderia ser tratado na esfera judicial. Registro, prestação de contas entre outros serviços, quem cuida é o Tribunal Superior Eleitoral. Mas quando um dirigente partidário é denunciado por corrupção, estelionato ou outro tipo de fraude, o mesmo recorre ao Judiciário para se manter no cargo para continuar a cometer crimes. É o que tem acontecido em muitos casos.

É preciso dar um basta, porque quando tribunais não decidem, gatunos continuam com a farra. Basta ver o que ocorre com o STF, que há anos nada decide sobre Renan Calheiros, Aécio, Lula, Sarney, Roney Nemer entre outros.

Essa novela do PHS no TJDFT ainda vai dar no que falar. A demora só tem ajudado Machado, alvo de graves denúncias dentro do próprio partido. Que justiça lenta é essa que não consegue julgar uma liminar?